Direito Desportivo - Temas Selecionados
Coordenadores: Milton Jordão e Jaime Barreiros

Esta obra nasceu em comemoração ao II Seminário Nacional Futebol e Justiça Desportiva: Novos Tempos para o Esporte Brasileiro, que foi realizado em Salvador (BA), entre os dias 14 e 16 de outubro de 2010.Seu objetivo foi o de contribuir para o engrandecimento do Direito Desportivo, de forma específica, e do esporte brasileiro, de forma geral. O IDDBA, entidade organizadora do evento, em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e a Editora JusPodivm, oferece ao público a presente obra coletiva, da qual constam quinze importantes trabalhos doutrinários desenvolvidos por especialistas em direito, gestão e psicologia desportiva do Brasil e, também, do Uruguai. São quinze artigos que abordam temas como o Estatuto do Torcedor, o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as relações de emprego do atleta profissional de futebol e a psicologia no esporte, que, certamente, comungam com a evolução do desporto em nosso país, valorizando o importante papel desenvolvido pelo IDDBA no incentivo à gestão ética e profissional do esporte não só no estado da Bahia, mas em todo o Brasil. 

Arbitragem de Futebol e Questões Atuais e Polêmicas
Autor: Ademar Pedro Scheffler

O livro ARBITRAGEM DE FUTEBOL-QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS, edição de 2011, da Editora Memória Jurídica de SP,  trata de aspectos  atuais relacionados ao árbitro de futebol e sua atividade.  As relações laborais,  a formação e reciclagem, previdência social, bem como  a profissionalização dos “juízes de futebol”, no Brasil e em diversos países da América e da Europa,  são temas recorrentes na Mídia e integram o conteúdo da obra. Outras questões importantes também são contempladas , tais como: elaboração de súmulas e relatórios pelos árbitros e respectivos assistentes; julgamentos de árbitros pela Justiça Desportiva; responsabilidade Civil e Criminal em razão de fatos decorrentes das decisões dos árbitros(erro do árbitro) e de atos praticados por outros envolvidos no Futebol(jogadores, dirigentes, jornalistas, torcedores etc), direcionados aos homens do apito; ações de torcedores contra árbitros com base no Estatuto do Torcedor. Finalmente, são lançadas luzes sobre o Direito de Arena e Direito de Imagem dos árbitros, com  exemplos práticos.

A apresentação da edição é do professor  ALBERTO PUGA.

Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro
Autor: Felipe Legrazie Ezabella

O livro “Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro” originou-se da tese de doutorado defendida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2009, com pequenas alterações em relação ao trabalho original, principalmente com as sugestões e críticas da banca examinadora.

Tem por objetivo principal o estudo dos aspectos jurídicos do agente esportivo, mais precisamente do agente que cuida da carreira dos jogadores de futebol, denominado Agente FIFA, e suas relações com o direito civil brasileiro.

Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte. (Lei 10.671/2003)
Autor: Gustavo Lopes Pires de Souza